Questões Comentadas de Ética e Compliance

Um cidadão obtém ingresso nos quadros da Caixa Econômica Federal (CEF), passando a integrar área de investimentos, onde, por força da sua função, é compelido a realizar várias reuniões diárias com autoridades públicas e pretendentes a parceiros de negócios. Nos termos do Código de Ética, Conduta e Integridade da CEF, todas as reuniões com agentes públicos envolvendo pessoas externas à CEF deverão ser registradas em

1. Aapontamento
2. Banotação
3. Cagenda
4. Darquivo
5. Eata

Uma sociedade empresária apresentou projeto para a Caixa Econômica Federal com necessidade de expressivo aporte financeiro. Na análise realizada por técnicos da instituição, foram verificados, nessa sociedade empresária, problemas com trabalho degradante, segundo informações do órgão competente do Ministério do Trabalho. Nos termos da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática da Caixa Econômica Federal, o financiamento pleiteado

1. Aterá deferimento, devido ao número de empregos que serão gerados pelo empreendimento.
2. Bocorrerá de acordo com a estrutura econômica da região atingida.
3. Cserá vedado, pela existência do problema trabalhista indicado.
4. Dentrará na fila de pretendentes por ordem de protocolo.
5. Econstará do planejamento da instituição para modelo.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei no 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD estabelece que o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento: o controlador e o operador. Essa lei também prevê o papel do encarregado, que é a pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a

1. AANP
2. BANAC
3. CANEEL
4. DANPD
5. EANVISA

Ao visualizar um amigo de infância na longa fila dos guichês de atendimento na agência bancária, um técnico bancário que realizava atendimentos por ordem de senhas pede que seu amigo ultrapasse os demais clientes para que seja desde logo atendido. De acordo com os princípios constitucionais da Administração Pública, o comportamento do técnico bancário

1. Aviola o princípio da publicidade.
2. Bviola o princípio da moralidade.
3. Cviola o princípio da hierarquia.
4. Destá de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana.
5. Eestá em conformidade com o princípio da eficiência.

Um Banco está estruturando seus procedimentos de monitoramento e seleção de operações que possam configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. De acordo com a Carta Circular no 4.001/2020, incluem-se nas situações relacionadas com operações em espécie em moeda nacional com a utilização de contas de depósitos ou de contas de pagamento os seguintes exemplos:

1. Aconcentração de depósitos ou outro instrumento de transferência de recurso eletrônico, excluídos os boletos de pagamento, de forma a dissimular o valor total da movimentação.
2. Bsaques no período de quinze dias úteis em valores superiores aos limites estabelecidos, de forma a dissimular o valor total da operação e evitar comunicações de operações em espécie.
3. Csaques em espécie de conta-corrente ou conta-poupança que receba diversos depósitos por transferência eletrônica de uma única origem, em longo período de tempo.
4. Ddepósitos ou aportes de baixos valores em espécie, de forma única, em caixas ou terminais de autoatendimento próximos, destinados sempre a uma única conta.
5. Edepósitos ou aportes em espécie em contas de clientes que exerçam atividade comercial relacionada com negociação de bens de luxo ou de alto valor, tais como obras de arte, imóveis, barcos, joias, automóveis ou aeronaves.

Considerando a estrutura organizacional da Caixa Econômica Federal, a decisão final relacionada à definição das linhas estratégicas de atuação, das diretrizes empresariais, da orientação geral dos negócios e do monitoramento e da avaliação dos resultados da empresa fica a cargo da(o)

1. ADiretoria executiva
2. BPresidência
3. CCorregedoria
4. DOuvidoria
5. EConselho de Administração

Na estrutura organizacional do Sistema Financeiro Nacional (SFN), cada uma das instituições exerce uma função específica. Tendo em vista sua forma de atuação, a Caixa Econômica Federal deve ser enquadrada, no âmbito do SFN, como uma instituição cuja função principal é

1. Aoperadora
2. Breguladora
3. Csupervisora
4. Dnormativa
5. Ede autoridade monetária

As instituições financeiras devem estruturar procedimentos de monitoramento e seleção de operações que possam configurar indícios de ocorrência dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Segundo a Carta Circular no 4.001/2020, incluem-se nas hipóteses para procedimentos de monitoramento e seleção as situações relacionadas às operações em espécie em moeda estrangeira, com cartões pré-pagos em moeda estrangeira e com cheques de viagem que envolvam

1. Anegociações de moeda estrangeira em espécie ou de cheques de viagem denominados em moeda estrangeira, compatíveis com a natureza da operação.
2. Bnegociações envolvendo taxas de câmbio com variação não significativa em relação às praticadas pelo mercado.
3. Cutilização, carga ou recarga de cartão pré-pago, em valor compatível com a capacidade financeira, atividade ou perfil do cliente.
4. Dutilização de uma única fonte de recursos para carga e recarga de cartões pré-pagos.
5. Ecarga e recarga de cartões pré-pagos, seguidas imediatamente por saques em caixas eletrônicos.